Ingressamos com um projeto de lei na Câmara de Vereadores que dispõe sobre a criação do Programa Escolas Bilíngues, nas escolas da rede pública municipal de Santa Cruz do Sul. O programa deve seguir as Diretrizes Nacionais para a Educação Plurilíngue no Brasil, com objetivo de desenvolver a aprendizagem de línguas estrangeiras, contribuindo para o repertório …
Ingressamos com um projeto de lei na Câmara de Vereadores que determina a disponibilização de meios para realização de pesquisa de satisfação em todos os estabelecimentos da rede saúde que atendam através do SUS no Município. Segundo o projeto, fica implementada a disponibilização de meios para a realização de pesquisa de satisfação em todos os …
Ingressamos com projeto de lei que pretende implementar no Município o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana e à Acessibilidade, denominado IPTU Verde e Acessível. O objetivo é fomentar medidas de redução de impacto ambiental e ampliação da acessibilidade, oferecendo em contrapartida benefício tributário ao contribuinte. Pela proposta será concedido desconto de até 10% sobre …