Nos manifestamos contrariamente ao aumento de ICMS sobre alimentos da Cesta Básica, que deve passar a valer, via decreto do Governo do Estado do RS, à partir do dia 1º de abril.
Uma série de itens passarão a perder a isenção do imposto, como ovos, pão, frutas, verduras, entre outros, recebendo uma tributação de 12%; carnes, arroz, feijão, erva-mate, arroz, farinha, entre outros, passarão da alíquota de 7% para 12%. É lastimável que se aumente esta carga tributária. Esta medida vai impactar diretamente no bolso da população, aumentando o valor de produtos básicos da alimentação diária
Destacamos que é fundamental que os vereadores mantenham contato com os seus deputados estaduais, para que pressionem o Governador Eduardo Leite a retroceder nesta medida, que vai impactar no bolso da população. “Este é um movimento que já vem sendo feito pela Fiergs, Federasul, Fecomércio, entre outras entidades, mas que não estão conseguindo convencer o governador. A Assembleia Legislativa tem em tramitação um instrumento que propõe a revogação do decreto do Governador. Que haja a sensibilidade para poder conter este aumento de impostos, evitando este impacto direto ao consumidor final. Além disso, segundo conversas que tive com empresários, a medida faz com que os produtos do nosso Estado sejam menos competitivos no mercado nacional.
Ademais o cidadão não pode, novamente, ter que tirar da sua mesa para pagar as contas do estado que é sobrecarregado pela máquina pública.
