Ingressamos com um projeto de lei na Câmara de Vereadores que dispõe sobre a criação do Programa Escolas Bilíngues, nas escolas da rede pública municipal de Santa Cruz do Sul. O programa deve seguir as Diretrizes Nacionais para a Educação Plurilíngue no Brasil, com objetivo de desenvolver a aprendizagem de línguas estrangeiras, contribuindo para o repertório …
Ingressamos com um projeto de lei na Câmara de Vereadores que determina a disponibilização de meios para realização de pesquisa de satisfação em todos os estabelecimentos da rede saúde que atendam através do SUS no Município. Segundo o projeto, fica implementada a disponibilização de meios para a realização de pesquisa de satisfação em todos os …
Ingressamos com projeto de lei que pretende implementar no Município o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana e à Acessibilidade, denominado IPTU Verde e Acessível. O objetivo é fomentar medidas de redução de impacto ambiental e ampliação da acessibilidade, oferecendo em contrapartida benefício tributário ao contribuinte. Pela proposta será concedido desconto de até 10% sobre …
Apresentamos um Projeto de Lei que altera a lei de nossa autoria e ampliamos a isenção do pagamento de IPTU para os pacientes de câncer. A proposta altera o Código Tributário Municipal, ampliando a isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do imóvel que é residência do portador câncer para os pacientes …
GUILHERME BICA – Parlamentar conseguiu romper as barreiras de seu reduto eleitoral ao adotar uma postura discreta e eficiente. As eleições deste domingo, 6, trouxeram mudanças importantes para a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul, mas também confirmaram o apoio da população ao trabalho realizado nos últimos quatro anos. A reeleição de figuras como …
Tivemos aprovado o nosso projeto de lei na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul que proíbe a disponibilização de incentivos fiscais, firmar parcerias e estabelecer termos de colaboração com empresas que tenham sócios envolvidos em atos de corrupção ou de improbidade administrativa. Com a aprovação, a Administração Municipal deverá exigir das pessoas jurídicas …
Participamos do 2º evento do Movimento SOS Agro RS na Expoagro, nesta sexta-feira, dia 19. Este é o 2º evento em defesa do setor produtivo do Rio Grande do Sul denominado SOS Agro RS. A manifestação, que é tida pelos organizadores como apartidária, busca soluções para os prejuízos causados pelas enchentes que assolaram o setor agrícola …
Encaminhamos um pedido formal para que o Executivo realize a revitalização do Berçário Industrial de Santa Cruz do Sul. Requeremos melhorias na instalação de iluminação, câmeras de monitoramento, robustecimento na segurança, assim como, a realização de estudo de viabilidade para realocação dos empresários para espaço mais adequado às atividades. O espaço, criado em 1996, em …
Tivemos a aprovação do projeto de lei de nossa autoria que prevê a criação de uma Política Municipal de Auxílio ao Combate ao Abigeato e aos Crimes em Áreas Rurais. A proposta, agora, vai para análise da prefeita. A finalidade, é estabelecer mecanismos para a colaboração no enfrentamento à criminalidade específica nas áreas rurais, bem …
Fomos até o Parque da Fenarroz, em Cachoeira do Sul, nesta quinta-feira, dia 4, marcando a presença do Município no evento em defesa do setor produtivo do Rio Grande do Sul denominado SOS Agro RS. A manifestação, que é tida pelos organizadores como apartidária, busca soluções para os prejuízos causados pelas enchentes que assolaram o …