Fomos recebidos no Ministério da Saúde, em Brasília, onde realizamos a entrega do abaixo-assinado com a participação de mais de 3 mil santa-cruzenses que apoiam a instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas na região da alta do município. A pauta é um pedido significativoda comunidade, pois atualmente estes moradores precisam se deslocar …
Lei Municipal nº 8.658/2021, de nossa autoria, está concorrendo ao Troféu Destaque Nacional, premiação concedida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), durante a programação da Marcha dos Legislativos Municipais. A Lei dispõe sobre a divulgação das listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde …
Repudiamos novamente a proposta de aumento de ICMS no Rio Grande do Sul – de 17 para 19%. Apresentamos uma moção de repúdio a ser encaminhada ao governador Eduardo Leite, que apresentou, novamente, proposta de aumento da alíquota do ICMS. A medida, caso aprovada, trará severos impactos para a economia e os cidadãos gaúchos, além …
Aprovamos o projeto de lei de nossa autoria, que dispõe sobre a instituição do Programa de Integridade – ou Compliance – nas empresas contratadas pela administração pública municipal, e dá outras providências. A matéria segue para análise do Executivo Municipal para sua sanção ou veto. Compliance é um termo em inglês oriundo do verbo comply, …
Foi rejeitado na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 9, o projeto de emenda à Lei Orgânica de nossa autoria, que buscava impor uma série de requisitos ao Poder Executivo quando solicitar à Câmara de Vereadores a autorização para operações de crédito. Lamentamos muito essa votação, que tira a possibilidade deste acompanhamento que é fundamental, ainda …
O projeto de lei de nossa autoria, que prevê a inclusão de conteúdos relativos à educação financeira nas escolas municipais, foi aprovado pela Câmara de Vereadores na noite desta segunda-feira, 01. A mesma matéria já havia sido rejeitada pela maioria dos vereadores no ano passado. Aprovar a educação financeira é olhar para o futuro dos …
Nos manifestamos contrariamente ao aumento de ICMS sobre alimentos da Cesta Básica, que deve passar a valer, via decreto do Governo do Estado do RS, à partir do dia 1º de abril. Uma série de itens passarão a perder a isenção do imposto, como ovos, pão, frutas, verduras, entre outros, recebendo uma tributação de 12%; …
Reapresentamos o projeto de lei que prevê que as escolas públicas municipais de Santa Cruz do Sul disponibilizem atividades e conteúdos de Educação Financeira em seu currículo aos alunos. A matéria já havia sido votada em maio do ano passado, mas foi rejeitada pelo plenário da Câmara. Reforçamos a importância deste tipo de conteúdo para …
Entregamos o abaixo-assinado que teve a participação de 3 mil santa-cruzenses que apoiam a instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas na região da alta do município, para o Secretário Municipal da Saúde, Fabiano Dupont. Destacamos que o pedido da comunidade é significativo, pois atualmente estes moradores precisam se deslocar ao Centro, no …
Apresentamos um projeto de lei que dispõe sobre a instituição do Programa de Integridade – ou Compliance – nas empresas contratadas pela administração pública municipal, e dá outras providências. Compliance é um termo em inglês oriundo do verbo comply, e pode ser traduzido e entendido como estar de acordo, agir e cumprir com todas as normas, regramentos e legislações …