A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul escreveu mais um capítulo de sua história na sessão desta segunda-feira, dia 24. Depois de um trabalho que iniciou em janeiro deste ano, com a revisão e aprovação do Regimento Interno, a sessão desta segunda-feira marcou o início da votação eletrônica no parlamento.
Este é o ponto culminante e a última parte do processo legislativo, que se tornou completamente eletrônico, eliminando o uso do papel no dia-a-dia da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul. Trata-se de um avanço que traz mais eficiência, economia e participatividade ao parlamento, uma vez que visivelmente, agora durante as sessões está se terminando com o tradicional “senta e levanta” dos vereadores na hora da votação para a votação eletrônica. O Legislativo está avançando, em especial, no sentido na questão da economicidade, pois todo o processo agora vai acontecer sem o uso de papel, com a impressão de projetos e pautas, que partem de forma eletrônica dos gabinetes diretamente para a secretaria da Câmara.
A revisão do Regimento Interno iniciou em janeiro, sob a nossa liderança, onde formamos uma comissão de servidores e um grupo de trabalho de vereadores, para revisar, atualizar e lapidar o regimento atual da Casa Legislativa. A proposta tramitou na pauta do Legislativo entre maio e agosto, por 99 dias.
A implantação da assinatura digital no sistema de processos legislativos e administrativos, também vai ampliar a economia, a transparência e a sustentabilidade na tramitação dos processos.
Evolução
1992 – Informatização
O Poder Legislativo de Santa Cruz do Sul foi o segundo no Estado a contar com computador para serviços legislativos, como confecção de atas, armazenamento de leis, projetos de lei e outros. Foi criada uma rede servidor que permitia outras estações a se conectarem.
2002 – TV Legislativa
Em 2 de agosto de 2002 foi assinado um contrato entre a Assembleia Legislativa gaúcha e a Câmara de Vereadores para a reprodução, no Canal 16 da Net, das reuniões da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul, serviço que segue em vigor até hoje.
2003 – Site na Internet
Em 1º de agosto de 2003 foi colocado no ar o site da Câmara na internet. A página com acesso virtual de qualquer lugar no mundo deu acesso à população a 4.274 leis disponíveis aos cidadãos para consulta, pesquisa e recuperação de texto.Atualmente são mais de 9 mil leis disponíveis, além de atas, fotos, entre outros materiais produzidos.
2005 – Transmissões ao vivo
As reuniões da Câmara foram disponibilizadas para ser acessadas ao vivo, em 3 de outubro de 2005, no sítio da Câmara na internet e, em 1º de março de 2011, também ao vivo, no Canal 16 da NET.
2017 – Redes Sociais
Em fevereiro de 2017, a Câmara de Vereadores aderiu às redes sociais, com a criação de uma página no Facebook. O canal é usado para fazer a transmissão online e a realização de publicações relativas à aprovação de projetos e atividade parlamentar dos vereadores.
2022 – Processo Eletrônico
Em 18 de outubro de 2022 a Câmara adotou o processo eletrônico. Com isso, toda a documentação passa a tramitar pelo site do Legislativo, que foi remodelado, com maior economia.
2022 – Votação Eletrônica
Em 24 de outubro de 2022 foi adotada a votação eletrônica pelo Legislativo, em substituição à votação tradicional (senta/levanta), que imperou na Câmara por 144 anos.
