Nesta segunda-feira, dia 22, ocupamos a tribuna da Câmara de Vereadores para enfatizar que é preciso avançar na sede própria do Legislativo. Quando assumimos a presidência desta casa no início do ano, colocamos vários objetivos, dos quais alguns conseguimos atingir, graças ao esforço conjunto com os colegas vereadores.
Observamos que avançar na sede própria da Câmara é um desafio e que não pode ser mote de campanha, pois é muito maior. É preciso trazer uma decisão de colegiado, para não parecer algo isolado, apenas do presidente.
Apresentamos estudos realizados com base nos dados do Portal de Transparência, no qual mostra que desde 2016 o valor do aluguel passou de R$ 26.043,00 para atuais R$ 50.826,00. Esse é um problema a ser resolvido, a ser debatido, mas não de forma individual. Ou a gente se soma e se olha para frente, ou não teremos uma solução daqui a quatro, 10 anos.
Desde 2016, em média estão acontecendo reajustes de 10% ao ano, o que acaba impactando “drasticamente” no orçamento da casa. No final de 2028 nós teríamos pago uma casa legislativa de em torno de R$ 5 milhões apenas poupando o valor do aluguel, que poderia ser reinvestido em serviços para a população. Ele ainda apontou que dos 18 municípios do Estado com mais de 100 mil habitantes, apenas dois ainda têm sedes alugadas para os legislativos e uma – Pelotas – com projeção de inauguração em 2024.
Cenários
Anteriormente defendiamos a aquisição do atual prédio, que recebeu três avaliações: R$ 4,7 milhões pela Prefeitura; R$ 8,371 milhões pelos proprietários; e R$ 5,44 milhões por uma avaliação independente. Como houve muita disparidade nos valores, essa aquisição ficou inviável. Outra opção seria a ocupação de parte do novo Centro Administrativo, mas acreditamos que não deva ser a melhor, pois a Câmara de Vereadores é um poder distinto e precisa ter uma casa própria, e não ter uma casa em comum com o Executivo. Também ouvi que não existira espaço suficiente.
Assim, a terceira opção seria a construção da casa própria, usando o terreno que é de posse do Legislativo, saindo da lacuna que pesa no orçamento. Mesmo sendo uma das câmaras mais enxutas do Brasil, é algo que a comunidade cobra na rua. Fica o desafio que a gente possa se unir e de forma conjunta encarar este desafio. É preciso das uma resposta à comunidade, independente de ideologia e de partido.
