Protocolamos na tarde desta sexta-feira, dia 06, um ofício sugerindo ao Poder Executivo Municipal que decrete situação de emergência em Santa Cruz do Sul.
Destacamos no pedido que a crise hídrica enfrentada pela nossa região no momento é notória e que tem prejudicado e preocupado toda a comunidade. Citamos que pelo quarto verão seguido, o Rio Grande do Sul revive o alerta de anos anteriores para a falta de chuva em período crítico da estação. A intensidade da estiagem não é diferente dos outros anos, mas o efeito é mais intenso porque as reservas já estão prejudicadas, tendo em vista que o solo tem dificuldades de se recuperar após estiagens que se repetem, estando bastante prejudicado nesses quatro anos.
Observamos ainda, que temos recebido relatos da população, entidades, em especial dos produtores de arroz de localidades como Linha Seival, Quarta Linha Nova, Linha Pinheiral e demais regiões, a respeito das dificuldades enfrentadas. Estes problemas são mais prementes em especial nas comunidades da zona rural, devido à falta d’água, como a exemplo da localidade de São Martinho, interior do nosso município, que constantemente nessa época do ano sofrem com esse problema.
Trazemos e ressaltamos ao Executivo Municipal a presente situação, e a necessidade de que se decrete a situação de emergência, assim como já o fizeram mais 34 municípios gaúchos, até o dia 6 de janeiro, conforme o balanço da Defesa Civil Estadual.
O reconhecimento da situação pelo Estado permite aos municípios receberem auxílio, enquanto que com a chancela da União as prefeituras podem receber recursos para enfrentar a seca. O reconhecimento estadual da situação de emergência possibilita também que os produtores acionem programas, a exemplo do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (ProAgro). Na safra passada (2021/22), 426 municípios gaúchos decretaram situação de emergência, enquanto 417 obtiveram reconhecimento da situação de emergência pela União.
Nos últimos anos o município de Santa Cruz do Sul ganhou três posições e teve o maior crescimento entre as economias do Rio Grande do Sul, segundo dados do Departamento de Economia e Estatísticas (DEE), e demonstram que os municípios que possuem uma agricultura forte se mantiveram em crescimento durante a pandemia e isto possibilitou que o PIB santa-cruzense crescesse 6,8% em 2020, reiterando ainda mais a necessidade de apoio aos produtores do nosso município. Ainda mais que não existe previsão para normalização, e sim um possível agravamento da estiagem, o que, se não enfrentado agora, resultará em maiores prejuízos à região.