De autoria do vereador Rodrigo Rabuske (PTB) foi aprovado o projeto de lei para estimular os produtores rurais e orgânicos de Santa Cruz do Sul em eventos organizados, patrocinados ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal. O projeto foi aprovado por unanimidade e seguirá para a sanção da prefeita Helena Hermany.
O objetivo, segundo o vereador é incentivar a qualificação da produção orgânica, valorizar os produtos locais e apoiar a comercialização. Além disso, pretende garantir o direito aos produtores rurais e orgânicos de participarem de eventos organizados, patrocinados ou apoiados pelo município.
A aplicação desta legislação fica dispensada quando não houver comercialização de produtos alimentícios no evento ou quando o público alvo não for compatível com as atividades relacionadas aos produtores rurais e orgânicos. O promotor do evento deverá disponibilizar espaço físico visível e bem localizado para a instalação da infra-estrutura necessária à comercialização dos produtos.
Rabuske justifica que a agricultura orgânica ganha destaque na geração de emprego e renda para o agricultor familiar, como também se destaca de forma positiva no âmbito da preservação do meio ambiente. “O pequeno agricultor tem a vantagem da diversificação da produção que lhe proporciona a estabilidade da renda durante o ano e, paralelamente, gera emprego para a comunidade rural aproveitando a mão de obra familiar”, cita.
O vereador explica que como alternativa econômica, a estratégia de desenvolvimento e de revitalização do meio rural deve ser vista com bons olhos, já que cerca de 70% dos alimentos consumidos pela população vem da agricultura familiar. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o ramo representa 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.
Texto: Jacson Miguel Stülp
