Repudiamos novamente a proposta de aumento de ICMS no Rio Grande do Sul – de 17 para 19%. Apresentamos uma moção de repúdio a ser encaminhada ao governador Eduardo Leite, que apresentou, novamente, proposta de aumento da alíquota do ICMS. A medida, caso aprovada, trará severos impactos para a economia e os cidadãos gaúchos, além de comprometer a competitividade das empresas.
A solução dos problemas fiscais não pode recair, mais uma vez, sobre os ombros já sobrecarregados dos contribuintes. “Entendo a necessidade de um equilíbrio das contas públicas, mas tenho o dever de discordar da abordagem escolhida pelo governo estadual.
Destacamos que aumentar a carga tributária, sobretudo num cenário econômico já desafiador, não apenas onera a população, mas também coloca em risco a sobrevivência de muitas empresas gaúchas. Deveriam ser priorizadas medidas que promovam a eficiência do setor público, como a redução do tamanho e ajustes necessários da máquina pública e o corte de despesas.
Diversas entidades empresariais, observam que a elevação da alíquota do ICMS prejudicará a competitividade das empresas gaúchas no mercado nacional, tornando-as menos atrativas para investidores e comprometendo a geração de empregos.
Ademais essa posição se agrava ao observarmos que nos encontramos num momento em que a retomada econômica é essencial, sendo extremamente necessário que o Estado atue como um facilitador para o desenvolvimento das empresas, ao invés de impor medidas no sentido contrário.
