Sugerimos que o município crie um programa de recuperação de renda para pequenos produtores rurais e produtores produtores orgânicos atingidos pelos desastres naturais no município. A criação de um programa para recuperação da renda e meios de produção dos pequenos produtores rurais, o que inclui pequenos agricultores, pequenos pecuaristas, dentre outras produções rurais, e os produtores orgânicos, incluindo os feirantes, atingidos pelos desastres naturais das enchentes, deslizamentos, vendavais e temporais de granizo, se faz necessário no cenário atual.
Este programa deve buscar a reestruturação oferecendo auxílio econômico, assim como, subsídios para a viabilização de financiamentos bancários, que possibilite a estes pequenos produtores que ficaram prejudicados de exercer suas atividades, a capacidade mínima para retomada e investimentos na reconstrução de suas propriedades. Requeremos que essa medida seja implementada de maneira célere, possibilitando rapidamente o acesso a estes recursos, para viabilizar a recuperação em menor tempo possível, para que estes pequenos produtores não tenham suas próximas safras e/ou produções inviabilizadas em decorrência de burocracias ou dificuldades no recebimento de auxílios.
Sabe-se dos imensos desafios enfrentados pelos homens e mulheres do campo, que diuturnamente trabalham para abastecer todas as cidades e produzir a matéria base de grande parte das exportações brasileiras, não dispondo, em grande parte das propriedades, de seguro, benefícios governamentais e nem incentivos fiscais.
Relatório
Ressaltamos que neste momento de grandes dificuldades e desafios enfrentados, não se pode esquecer desta peça fundamental nas engrenagens da sociedade. Ele cita que um relatório desenvolvido pela Secretaria de Agricultura (SEAGRI) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER/RS), com base em vistorias realizadas a campo, traz uma estimativa dos prejuízos gerados pelos alagamentos, granizo e vendavais de grande intensidade à cadeia produtiva, chegando a um valor total estimado superior a R$ 42 milhões.
O relatório aponta que o município apresenta um cenário de crise devido ao excesso de chuvas, que prejudicou as culturas no período e as criações de animais, além dos danos causados às infraestruturas domiciliares e produtivas. O documento aponta perdas diretas e indiretas nas lavouras de milho, arroz, soja, olericultura, fruticultura, e nas atividades relacionadas à bovinocultura de leite e de corte, à suinocultura e à produção de aves.
Ainda foram registrados prejuízos à infraestrutura produtiva, galpões, estufas, além de açudes e reservatórios de água para hidratação animal. As estimativas de perdas são de 25% para os grãos de milho e silagem; 100% para a soja e o arroz; 90% para hortaliças diversas; e 30% na fruticultura. Na pecuária, calcula-se em 5% as perdas entre bovinos de corte e 40% entre o gado leiteiro, com mortalidade de 5% do rebanho e perda de 25% das pastagens. Na apicultura, a elevação das águas provocou danos às colmeias e à produção. Em relação à infraestrutura produtiva, foram identificados danos em açudes, galpões, silos secadores, de armazenagem e de silagem, entre outros. Também ocorreram perdas de equipamentos e maquinários, muitos em áreas de colheita, devido ao rápido acúmulo de água.
O município foi consideravelmente atingido pelas enchentes e demais desastres naturais, conforme oficializado através do Decreto nº 12.024, de 2 de maio de 2024, que declarou Estado de Calamidade Pública – desastre nível 2, nas áreas do município afetadas pelo evento adverso das chuvas intensas, e isso exige um intenso trabalho de recuperação da renda e meios de produção de diversos setores da economia, , mas deve ser dedicada uma atenção especial também os pequenos produtores rurais que ficaram impossibilitados ou prejudicados de exercer suas atividades.
